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apresentação
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As ações de imunização no estado de São Paulo têm atividades
registradas desde 1962, quando ocorreu a primeira campanha estadual
de vacinação contra a poliomielite, utilizando a vacina de vírus
vivos atenuados (Sabin). Já em 1968 encontramos a publicação da
primeira norma do Programa da Secretaria da Saúde Pública (antiga
denominação da Secretaria de estado da Saúde) sob o comando do
Dr. Walter Leser, secretário de estado à época.
Em
1973 é criado o Programa Nacional de Imunizações – PNI, como
parte de um conjunto de medidas que visavam redirecionar a atuação
governamental, ajustando-se aos objetivos e diretrizes do Programa
Ampliado de Imunizações – PAI da Organização Mundial de Saúde
– OMS (lei 6259 de 30-10-1975; decreto 78.231 de 12-08-1976).
Anteriormente as ações de imunização eram marcadas pela atuação
isolada de programas nacionais para o controle de doenças específicas
como a Campanha de erradicação da Varíola, Plano Nacional de
Controle da Poliomielite e controle da Tuberculose. A partir de então
o Ministério da Saúde define as vacinas obrigatórias do calendário
vacinal, permitindo às unidades federadas propor medidas
complementares no âmbito de seu território.
Em
1985, com a criação do Centro de Vigilância Epidemiológica para
coordenar o Sistema de Vigilância Epidemiológica, anteriormente
alocado no Centro de Informação de Saúde – CIS, a coordenação
técnica do Programa Estadual de Imunização ficou sob a
responsabilidade da Divisão de Imunização estendendo-se até os
dias atuais (decreto 24.565 de 27-12-1985).
A
Divisão de Imunização tem como principais atividades:
- normatização
das ações e atividades do programa;
- controle,
distribuição e avaliação de imuno- biológicos do setor público
(rotina, especiais, campanhas), além de insumos – impressos,
seringas, agulhas – e materiais de campanha;
- avaliação
e apoio técnico nas investigações de notificações de eventos
adversos pós-vacinais;
- avaliação
e conduta nas notificações de alteração de temperatura de exposição
de imunobiológicos distribuídos no setor público;
- capacitação
de recursos humanos – com a formação de multiplicadores –
imprimindo caráter homogêneo à execução das ações programáticas;
- assessoria
técnica às regionais, municípios, profissionais de saúde,
universidades nos assuntos referentes ao Programa Estadual de
Imunização;
- coordenação
de sistemas de informações próprios (Sistemas de Informações do
Programa Nacional de Imunizações SI-PNI)
- API – Avaliação do Programa de Imunizações – doses aplicadas
- EDI – Estoque e distribuição de Imunobiológicos
- CRIE – prontuário dos centros de referência de Imunobiológicos
especiais
- AIU – avaliação de imunobiológicos utilizados
-PAISS – programa de avaliação de supervisão de salas de vacinas;
- desenvolvimento de
projetos e pesquisa na área de imunizações.
Os
aspectos técnico-científicos das imunizações no estado de São
Paulo têm o apoio relevante da Comissão Permanente de
Assessoramento em Imunizações – CPAI, criada em 1987,
consolidada no âmbito da Secretaria de Saúde pela Resolução
SS-56 de 23-05-2006. A CPAI tem como atribuições:
- deliberar sobre assuntos pertinentes à utilização de
imunobiológicos;
- assessorar na formulação de estratégias e na coordenação das ações
e atividades envolvendo imunizações.
Membros integrantes:
Gabriel Wolf Oselka
Vicente Amato Neto
Brigina Kemp
Ana Freitas Ribeiro
Calil Kairalla Farhat
Cláudio Sérgio
Pannuti
Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda
Glacus de Souza Brito
Gláucia Vespa
Helena Keico Sato
João Silva de Mendonça
José Cássio de
Moraes
José da Silva Guedes
Lily Yin Weckx
Marco Aurélio Sáfadi
Marta
Heloísa Lopes
Massayuki Yuki Yamamoto
Paulo Alberto Borges
Sonia Regina Testa da Silva Ramos
Wagner Augusto da Costa
(Resolução SS-307 de 26-9-2007).
Em
virtude dos novos conhecimentos e recursos que continuamente surgem
para a prevenção de doenças transmissíveis, torna-se imperativa
a revisão periódica das normas vigentes com a propostas de alterações
para o calendário vacinal do estado de São Paulo. (ver
série histórica
dos calendários).
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