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apresentação
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As ações de imunização no estado de São Paulo têm atividades
registradas desde 1962, quando ocorreu a primeira campanha estadual
de vacinação contra a poliomielite, utilizando a vacina de vírus
vivos atenuados (Sabin). Já em 1968 encontramos a publicação da
primeira norma do Programa da Secretaria da Saúde Pública (antiga
denominação da Secretaria de estado da Saúde) sob o comando do
Dr. Walter Leser, secretário de estado à época.
Em
1973 é criado o Programa Nacional de Imunizações – PNI, como
parte de um conjunto de medidas que visavam redirecionar a atuação
governamental, ajustando-se aos objetivos e diretrizes do Programa
Ampliado de Imunizações – PAI da Organização Mundial de Saúde
– OMS (lei 6259 de 30-10-1975; decreto 78.231 de 12-08-1976).
Anteriormente as ações de imunização eram marcadas pela atuação
isolada de programas nacionais para o controle de doenças específicas
como a Campanha de erradicação da Varíola, Plano Nacional de
Controle da Poliomielite e controle da Tuberculose. A partir de então
o Ministério da Saúde define as vacinas obrigatórias do calendário
vacinal, permitindo às unidades federadas propor medidas
complementares no âmbito de seu território.
Em
1985, com a criação do Centro de Vigilância Epidemiológica para
coordenar o Sistema de Vigilância Epidemiológica, anteriormente
alocado no Centro de Informação de Saúde – CIS, a coordenação
técnica do Programa Estadual de Imunização ficou sob a
responsabilidade da Divisão de Imunização estendendo-se até os
dias atuais (decreto 24.565 de 27-12-1985).
A
Divisão de Imunização tem como principais atividades:
- normatização
das ações e atividades do programa;
- controle,
distribuição e avaliação de imunobiológicos do setor público
(rotina, especiais, campanhas), além de insumos – impressos,
seringas, agulhas – e materiais de campanha;
- avaliação
e apoio técnico nas investigações de notificações de eventos
adversos pós-vacinais;
- avaliação
e conduta nas notificações de alteração de temperatura de exposição
de imunobiológicos distribuídos no setor público;
- capacitação
de recursos humanos – com a formação de multiplicadores –
imprimindo caráter homogêneo à execução das ações programáticas;
- assessoria
técnica às regionais, municípios, profissionais de saúde,
universidades nos assuntos referentes ao Programa Estadual de
Imunização;
- coordenação
de sistemas de informações próprios (Sistemas de Informações do
Programa Nacional de Imunizações SI-PNI)
- API – Avaliação do Programa de Imunizações – doses aplicadas
- EDI – Estoque e distribuição de Imunobiológicos
- CRIE – prontuário dos centros de referência de Imunobiológicos
especiais
- AIU – avaliação de imunobiológicos utilizados
-PAISS – programa de avaliação de supervisão de salas de vacinas;
- desenvolvimento de
projetos e pesquisa na área de imunizações.
Os
aspectos técnico-científicos das imunizações no estado de São
Paulo têm o apoio relevante da Comissão Permanente de
Assessoramento em Imunizações – CPAI, criada em 1987,
consolidada no âmbito da Secretaria de Saúde pela Resolução
SS-56 de 23-05-2006. A CPAI tem como atribuições:
- deliberar sobre assuntos pertinentes à utilização de
imunobiológicos;
- assessorar na formulação de estratégias e na coordenação das ações
e atividades envolvendo imunizações.
Membros integrantes:
Gabriel
Wolf Oselka - RG - 002.424.651
Vicente Amato Neto - RG - 908.303
Alexander Roberto Precioso - RG - 10.884.642
Ana Freitas Ribeiro - RG - 005.834.221-3
Brigina Kemp - RG - 11.978.871-8
Cláudio Sergio Pannuti - RG - 003.338.038-4
Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda - RG - 006.727.759
Eliana de Fátima Paulo - RG - 14.349.177-5
Glacus de Souza Brito - RG - 009.709.668
Guido Carlos Levi - RG - 2.691.967
Helena Keico Sato - RG - 008.708.790
José Cássio de Moraes - RG - 003.348.046
Lily Yin Weckx - RG - 009.554.701
Marco Aurélio Palazzi Sáfadi - RG - 12.147.275
Maria Lígia Bracciotte Ramos Nerger - RG - 15.818.300-9
Marta Heloísa Lopes - RG - 004.626.279
Sonia Regina Testa da Silva Ramos - RG - 004.429.482
Rosana Richtmann De Fiore de Castro Oliveira - RG 4.412.032-1
Tânia Socorro Souza Chaves - RG - 55618288-1
Telma Regina Pinto Carvalhanas - RG - 11.122.020-8
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretario da Saúde
Giovanni Guido Cerri
(Resolução SS - 68, de 14-7-2011- Altera a constituição
da Comissão Permanente de Assessoramento em ementa: Imunização -
CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de
maio de 2006, e dá outras providências.)
Em
virtude dos novos conhecimentos e recursos que continuamente surgem
para a prevenção de doenças transmissíveis, torna-se imperativa
a revisão periódica das normas vigentes com a propostas de alterações
para o calendário vacinal do estado de São Paulo. (ver
série histórica
dos calendários).
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13 de agosto