CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
"PROF. ALEXANDRE VRANJAC" - CVE

Missão

A missão do Centro de Vigilância Epidemiológica “Alexandre Vranjac” (CVE) é coordenar e normatizar o Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE-SP) no Estado de São Paulo. Planejar, executar, gerenciar e monitorar as ações de prevenção e controle de doenças e agravos no nível estadual. Desenvolver capacitação e pesquisa de interesse para a Saúde Pública.

Histórico

O SVE foi implantado no Estado de São Paulo em 1978, após reestruturação formulada pelo nível federal (Lei 6259/75, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). A coordenação do SVE foi delegada às Secretarias Estaduais de Saúde. De início, o nível central do SVE em nosso Estado, foi alocado no Centro de Informações em Saúde (CIS), que se responsabilizava pela normatização e coordenação do Sistema; sua execução ficava sob a responsabilidade da Coordenadoria de Saúde da Comunidade (CSC) em seus diferentes níveis hierárquicos. Um dos principais idealizadores do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), responsável direto pela sua implantação e primeiro diretor deste órgão, foi o Prof. Alexandre Vranjac, que ocupou este cargo até sua morte, ocorrida em 1988. Em sua homenagem, a partir de então foi dado seu nome ao CVE.

Com a reforma administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de 85/86 a coordenação do SVE em nível estadual passou a ser feita pelo CVE, que assumiu as antigas atividades do CIS e do nível central da CSC (Decreto 24.565/85).

O CVE é organizado no nível central, por uma Diretoria Técnica e as seguintes Divisões Técnicas: doenças de transmissão hídrica e alimentar, doenças de transmissão respiratória, doença de transmissão por vetores e zoonoses, hanseníase, tuberculose, centro de oftalmologia sanitária, hepatite, doenças crônicas não transmissíveis, doenças ocasionadas pelo meio ambiente, infecção hospitalar, imunizações, desenvolvimento de métodos de pesquisa e capacitação em epidemiologia, núcleo de informações em vigilância epidemiológica e a central de vigilância epidemiológica. No nível regional estrutura-se a partir de 28 Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE).

O CVE, segundo Decreto nº 49343 de 24 de janeiro de 2005, está situado dentro da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD. Por meio do Decreto Nº 51307, de 27 de novembro de 2006 foram transferidos para o CVE os Grupos de Vigilância Epidemiológica – GVEs que são: GVE I – Capital, GVE VII – Santo André, GVE VIII – Mogi das Cruzes, GVE IX – Franco da Rocha, GVE X – Osasco, GVE XI – Araçatuba, GVE XII – Araraquara, GVE XIII – Assis, GVE XIV – Barretos, GVE XV – Bauru, GVE XVI – Botucatu, GVE XVII – Campinas, GVE XVIII – Franca, GVE XIX – Marília, GVE XX – Piracicaba, GVE XXI – Presidente Prudente, GVE XXII – Presidente Venceslau, GVE XXIII – Registro, GVE XXIV – Ribeirão Preto, GVE XXV – Santos, GVE XXVI – São João da Boa Vista, GVE XXVII – São José dos Campos, GVE XXVIII – Caraguatatuba, GVE XXIX – São José do Rio Preto, GVE XXX – Jales, GVE XXXI – Sorocaba, GVE XXXII – Itapeva, GVE XXXIII – Taubaté.

Das Atribuições (diário oficial)

Ao Centro de Vigilância Epidemiológica cabe:

  • coordenar as ações de Vigilância Epidemiológica no estado de São Paulo;

  • manter conhecimento atualizado da situação Epidemiológica das doenças e dos fatores que as condicionam;

  • conhecer e prever a evolução do comportamento epidemiológico mediante a análise contínua dos dados de mobilidade;

  • divulgar, periodicamente, informes epidemiológicos;

  • propor e reformular normas relativas às doenças submetidas à Vigilância Epidemiológica;

  • supervisionar continuamente o Sistema de Vigilância Epidemiológica;

  • recomendar a inclusão de doenças no Sistema de Vigilância Epidemiológica;

  • assumir, quando necessário, controle operativo de situações epidêmicas, quer de doenças de notificação compulsória, quer agravos inusitados à saúde;

  • coordenar, em integração com o Departamento de Recursos Humanos, os programas de capacitação de pessoal para o funcionamento do Sistema;

  • assessorar o Secretário da Saúde em assuntos de Vigilância Epidemiológica;

  • promover a realização de pesquisas Epidemiológicas;

  • desenvolver trabalhos de Vigilância Epidemiológica junto às coordenadorias e assessorar os Coordenadores.  

Aos Grupos de Vigilância Epidemiológica cabe: 

  • coordenar, supervisionar e controlar as ações de Vigilância Epidemiológica;

  • analisar epidemiologicamente o comportamento das doenças sob Vigilância Epidemiológica;

  • coordenar em integração com as unidades centrais de Vigilância Epidemiológica e com os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal na Secretaria, o treinamento e a capacitação do pessoal em Vigilância Epidemiológica ;

  • propor, executar e participar de inquéritos e investigações Epidemiológicas;

  • supervisionar o Sistema de Vigilância Epidemiológica;

  • cumprir normas e fluxos;

  • assistir o Diretor do Departamento em assuntos de vigilância epidemiológica.