Cve_log.gif (1467 bytes) O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO

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O Centro de Vigilância Epidemiológica foi criado em 1985 para coordenar o Sistema de Vigilância Epidemiológica no Estado de São Paulo. Provê orientação técnica na investigação epidemiológica e controle de doenças de interesse para a saúde pública.
Conceitua-se Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) como o conjunto de atividades que proporcionam a informação indispensável para conhecer, detectar ou prever qualquer mudança que possa ocorrer nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, com a finalidade de recomendar, oportunamente, as medidas indicadas que levem à prevenção e ao controle das doenças.

Trata-se de um subsistema de informações, voltado às enfermidades específicas, que serve de base para a tomada de decisões relativas à prevenção e controle destas doenças, bem como subsídio ao planejamento e avaliação em saúde.

O SVE foi implantado no Estado de São Paulo em 1978, após reestruturação formulada pelo nível federal (Lei 6259/75, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). A coordenação do SVE foi delegada às Secretarias Estaduais de Saúde. De início, o nível central do SVE em nosso Estado, foi alocado no Centro de Informações em Saúde (CIS), que se responsabilizava pela normatização e coordenação do Sistema; sua execução ficava sob a responsabilidade da Coordenadoria de Saúde da Comunidade (CSC) em seus diferentes níveis hierárquicos.

Com a reforma administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de 85/86 a coordenação do SVE em nível estadual passou a ser feita pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que assumiu as antigas atividades do CIS e do nível central da CSC (Decreto 24.565/85).

O CVE é organizado estruturalmente por uma Diretoria Técnica, apoiada por uma equipe de assistentes e dez Grupos de Vigilância Epidemiológica (Divisões), sendo 08 responsáveis por um conjunto de doenças de transmissão comum ou semelhante: doenças de transmissão respiratória, hídrica, por vetores e zoonoses, hanseníase, tuberculose, crônico-degenerativas, ocasionadas pelo meio ambiente, infecção hospitalar. Há ainda um Grupo responsável pela coordenação das atividades de imunização e outro pelo desenvolvimento de métodos de pesquisa e capacitação em epidemiologia. Existe ainda no CVE a Central de Vigilância Epidemiológica para orientação à rede nas questões relativas à Vigilância Epidemiológica.

As atividades de informação/informática são desenvolvidas pelo Núcleo de Informações em V.E., que não tem estrutura formal. Recentemente foram transferidos para o CVE o Serviço de Oftalmologia Sanitária e o Núcleo de Educação em Saúde.

Atualmente, pelo Decreto Nº 41.100 de 21/08/96 o CVE está subordinado à Coordenação dos Institutos de Pesquisa (CIP).

No nível regional a coordenação do SVE é responsabilidade das DIRs (Direções Regionais de Saúde). Em cada DIR existe um Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica. Nos 5 Núcleos Regionais de Saúde da Capital e nos 4 Núcleos Regionais de Saúde do Interior existe um Grupo de Vigilância Epidemiológica e nos GTVEs das DIRs de Mogi das Cruzes, Osasco, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté há um sub grupo de Vigilância Epidemiológica.

No nível local, a execução das ações de Vigilância Epidemiológica cabe aos municípios.As competências de cada nível do SVE estão definidas na Constituição Federal de 1988 e especificadas na Lei 8080/90.

Um dos principais idealizadores do CVE, responsável direto pela sua implantação e primeiro diretor deste órgão, foi o Prof. Alexandre Vranjac, que ocupou este cargo até sua morte, ocorrida em 1988. Em sua homenagem, a partir de então foi dado seu nome ao CVE.

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