INTRODUÇÃO

As ações que norteiam o controle de cães e gatos no Estado de São Paulo modificaram-se muito ao longo dos últimos anos, principalmente após a promulgação da Lei n^o 12.916, 2008¹ também, conhecida como Lei Feliciano. Os municípios precisaram adaptar-se a essa nova realidade, que proíbe a eutanásia de animais sadios e que provocou um grande aumento no número de animais abandonados nas ruas e lotação dos canis municipais. Frente a essa situação, a melhor alternativa para controlar a população de cães e gatos é a castração, aliada a ações de incentivo à posse responsável de animais de estimação.

O Vale do Paraíba situa-se na região Leste do Estado de São Paulo, às margens do rio Paraíba do Sul. É cortado pela Rodovia Presidente Dutra, que liga as metrópoles do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre as serras do Mar e da Mantiqueira. Apesar de ser uma região que concentra grande desenvolvimento tecnológico, existem muitos contrastes entre as cidades que a integram. E as diferentes realidades municipais também se estendem ao controle da população animal.

O porte dos municípios no Vale do Paraíba varia entre grande, como São José dos Campos, médio, como Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba, e pequeno, como Redenção da Serra, Tremembé, Santa Branca, Lagoinha e São Luiz do Paraitinga. Alguns possuem canil e centros de controle de zoonoses (CCZ), outros não possuem sequer serviço de controle de zoonoses. Em alguns municípios já são realizadas campanhas de esterilização em massa, em outros não existem sequer clínicas veterinárias particulares.

Da mesma forma, o poder público municipal, a comunidade, as organizações não-governamentais e os protetores dos animais, de modo geral, estão em diferentes estágios em relação ao apoio a ações de controle populacional de cães e gatos.

Após participar das duas primeiras edições do Fórum de Controle Populacional de Cães e Gatos no Estado de São Paulo, realizado pela Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde (CCD/SES-SP), detectamos a necessidade de ações conjuntas nos municípios vizinhos que apresentam diferentes realidades e têm um problema em comum: animais abandonados. Entre todos, é consenso que a castração em massa e a educação para a posse responsável são a melhor alternativa para atuar sobre o problema.

Além disso, também é consenso que ações práticas de castração, isoladamente, não resolvem o problema de cada município, pois animais transitam entre eles, seja por vontade própria, devido à proximidade geográfica entre algumas cidades, seja por abandono de seus proprietários nos municípios vizinhos. Nesse sentido, o problema de um é de todos os outros.

O primeiro passo para iniciar as ações conjuntas é sensibilizar o poder público municipal, que é o responsável pelo controle das populações de cães e gatos. A sensibilização dos governantes e gestores é fundamental para o sucesso de qualquer atividade que venha a ser feita, principalmente nos municípios menores que ainda não possuem políticas e ações de controle desses animais, e muitas vezes desconhecem suas responsabilidades nessa área.

Contudo, os problemas não param por aí. Nos municípios maiores, o número de animais é muito grande, sendo praticamente impossível atingir a toda a população com ações pontuais de controle, principalmente a esterilização cirúrgica. Já nos menores, não há recursos suficientes para construção e manutenção de canis e CCZ, bem como para contratação de médicos-veterinários designados exclusivamente para a realização de cirurgias de esterilização. Nesses municípios, o veterinário costuma ser funcionário do setor de agricultura.

Uma alternativa para o enfrentamento desses problemas foi firmar uma parceria entre municípios vizinhos, ONGs e veterinários voluntários organizados em mutirões de castração, aumentando o número de cirurgias realizadas e a eficiência das ações de controle de cães e gatos.

A sensibilização do poder público (políticos e secretários de Saúde), por meio de reuniões itinerantes entre as cidades participantes, foi o passo inicial para o estabelecimento de parcerias. As reuniões contaram com o apoio da CCD/SES-SP, que tem acompanhado todas as atividades do grupo, orientando suas ações desde a primeira reunião, em novembro de 2008.

OBJETIVO

Criar um grupo de médicos-veterinários que possa discutir e realizar ações de controle populacional de cães e gatos, de modo integrado e consiso, nos municípios do Vale do Paraíba (SP).

Além disso, cabe ao grupo discutir a situação atual do controle desses animais nos municípios envolvidos; trocar experiências bem e mal-sucedidas; avaliar e propor adequações nas legislações municipais referentes ao controle de animais em cada cidade; organizar mutirões de castração nos municípios participantes; capacitar equipes locais para ações de controle populacional desses animais; estimular ações de educação para a posse responsável; integrar e fortalecer as ações de controle de cães e gatos em toda região.;

Descrição da dinâmica

O grupo teve como estratégias de ação organizar/realizar encontros itinerantes com frequência mensal entre os médicos-veterinários que atuam em prefeituras; adequar as ações e legislações à realidade de cada município; sensibilizar o poder público executivo e legislativo sobre a importância de realizar ações de controle populacional de cães e gatos e estimular a participação de outros municípios nas atividades do grupo. Também se propôs a organizar e realizar mutirões de castração de cães e gatos nos municípios participantes e oferecer capacitação aos médicos-veterinários interessados em realizar cirurgias de ovariosalpingohisterectomia (OSH) e orquiectomia.

Além disto, outras ações educativas e de capacitação foram estimuladas pelo grupo, como propor estratégias de educação e conscientização da população sobre a posse responsável de animais domésticos; criação da "Semana da posse responsável", que deverá ser realizada por volta do Dia dos Animais (4 de outubro), com ações educativas concentradas e simultâneas em todos os municípios da região; realização de treinamento FOCA (Formação de Oficiais de Controle Animal), capacitando funcionários públicos municipais para o controle animal; e capacitação de técnicos veterinários para auxiliarem os veterinários em todas as etapas do controle de cães e gatos.

RESULTADOS

Já foram realizados 11 encontros de médicos-veterinários para o controle de cães e gatos no Vale do Paraíba: Redenção da Serra (12/11/2008), Taubaté (03/12/2008 e 22/05 e 03/06/2009), Lagoinha (11/02/2009), Pindamonhangaba (11/03/2009), São Luiz do Paraitinga (25/03 e 07/07/2009), Santa Branca (15/04/2009), Jacareí (05/05/2009) e Tremembé (22/06/2009).

Participaram desses encontros veterinários e suas equipes dos seguintes municípios: São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra, Lagoinha, São Luiz do Paraitinga, Santa Branca, Cunha, Caçapava, Monteiro Lobato e Natividade da Serra.

Além da CCD/SES-SP, participaram das reuniões o prefeito municipal de Lagoinha, vereadores de Santa Branca, secretária de Saúde de Santa Branca, técnicos dos serviços de vigilância sanitária de Pindamonhangaba, São Luiz do Paraitinga e Santa Branca, diretor da Vigilância à Saúde de Jacareí, representantes de empresas do setor privado (Santo Forte Informática e Votorantim Celulose e Papel) e veterinários autônomos.

O primeiro mutirão de castração foi realizado em Redenção da Serra, em 26 de abril de 2009, nas instalações do Clube Náutico. Contou com a participação de 35 pessoas, sendo 12 veterinários, 13 técnicos em veterinária, 5 auxiliares, 1 bióloga, 2 cozinheiras e 2 motoristas.

No primeiro mutirão de castração de cães e gatos organizado pelo grupo foram castrados 54 animais, sendo 34 cadelas, 6 cachorros, 6 gatas e 8 gatos. O segundo mutirão  foi realizado pela prefeitura de Lagoinha, em 17 de maio de 2009, nas instalações do Centro de Controle de Zoonoses, que foi inaugurado naquela ocasião. Foram castrados 46 animais (25 cadelas, 5 cachorros, 13 gatas e 3 gatos).

A Tabela mostra os resultados obtidos nos dois mutirões já realizados pelo grupo. Os Gráficos 1, 2 e 3 apresentam os resultados das castrações realizadas nos mutirões segundo espécie e sexo.

Tabela. Número total de animais castrados pelo grupo de médicos veterinários do Vale do Paraíba segundo sexo e espécie, até maio de 2009.

	Caninos	Felinos	Total
Fêmeas	59	19	78
Machos	11	11	22
Total	70	30	100

Gráfico 1. Total de animais castrados pelo grupo de médicos-veterinários
do Vale do Paraíba segundo sexo e espécie, até maio de 2009.

 

Gráfico 2. Animais da espécie canina castrados pelo grupo segundo o sexo,
até maio de 2009.

 

Gráfico 3. Animais da espécie felina castrados pelo grupo segundo o sexo, até maio de 2009.

 

Em ambos o pós-operatório foi monitorado pelos médicos-veterinários que atuam nas prefeituras dos respectivos municípios. Nesse período, além da retirada dos pontos cirúrgicos, a equipe acompanhou os animais para controlar e tratar eventuais complicações; contudo, não foi registrado um único caso grave (como infecção pós-cirúrgica ou evisceração). Aqueles animais que apresentaram piometra foram medicados novamente e os proprietários dos que apresentaram tumor venéreo transmissível foram orientados a realizar o tratamento em clínicas veterinárias.

DISCUSSÃO

Os encontros entre veterinários foram muito produtivos, gerando resultados práticos e iniciando a discussão sobre o controle populacional de cães e gatos nos municípios do Vale do Paraíba. A sensibilização do poder público municipal foi alcançada, possibilitando o início das demais ações propostas pelo grupo.

As reuniões itinerantes foram fundamentais para o sucesso desta sensibilização, pois facilitaram a participação de representantes dos municípios que receberam as reuniões e aproximaram os membros do grupo, o que foi extremamente benéfico para as atividades práticas.

Os mutirões de castração realizados pelo grupo foram muito bem aceitos pelas comunidades locais, reforçando a importância desse tipo de ação pelo poder público municipal.

O grupo tem discutido a respeito da legislação referente ao controle de cães e gatos e está buscando compilar os melhores artigos de leis municipais já existentes e adequá-los à realidade de cada cidade, de modo que todas tenham legislação específica e possam basear suas atividades na lei.

O grupo tem como uma de suas principais diretrizes promover atividades educativas ligadas à guarda responsável de animais de estimação, e pretende instituir nos municípios participantes a "Semana da posse responsável". Além disso, em parceria com empresas do setor privado, deve desenvolver material didático educativo para ser utilizado com essa finalidade.

Iniciativas desse tipo são muito importantes para integrar os veterinários que atuam em prefeituras e padronizar as ações desenvolvidas em municípios de uma região. Além disso, quando agem de forma coordenada, os veterinários ganham força para realizar o controle populacional de cães e gatos, controlando as zoonoses, sempre buscando o bem estar animal.

AGRADECIMENTOS

A todos os médicos veterinários que compõem o grupo. Ao prefeito municipal de Redenção da Serra, João Carlos Fonseca, que possibilitou o início da formação do grupo, os mutirões de castração e a continuidade das ações. À médica-veterinária Luciana Hardt Gomes, da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, pelo apoio ao grupo desde o início. Aos técnicos veterinários, funcionários das prefeituras e voluntários que auxiliam nos mutirões de castração. Aos prefeitos e secretários de Saúde que apoiam as atividades do grupo. A todos os parceiros que, direta ou indiretamente, têm colaborado com as atividades do grupo.

REFERÊNCIAS

1. São Paulo (Estado). Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008. Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 17 abr 2008. Seção 1:1.
2. Programa de controle de populações de cães e gatos do Estado de São Paulo [manual na internet]. BEPA [boletim na internet]. 2006 Supl 5(3) [acesso em 23 ago 2009]. Disponível ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/outros/suple5_cao.pdf.
3. 1º Fórum sobre controle da população de cães e Gatos do Estado de São Paulo; 2006; São Paulo (SP): Coordenadoria de Controle de doenças, Secretaria de Estado da Saúde; 2006.
4. 2º Fórum sobre controle da população de cães e gatos do Estado de São Paulo; 2007; São Paulo (SP): Coordenadoria de Controle de doenças, Secretaria de Estado da Saúde; 2007.