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Em
março de 2006, o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT
DST/Aids) – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças
da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CCD/SES-SP) – deu início
ao processo de implantação do Teste Rápido Diagnóstico Anti-HIV (TRD
HIV), na capital paulista. Em outubro do mesmo ano teve início o
processo de expansão para as demais regiões do Estado.
Em
junho de 2006, o Programa Estadual DST/Aids de São Paulo (PE
DST/Aids-SP) pactuou junto ao Programa Nacional de DST/Aids do Ministério
da Saúde a implantação prioritária do TRD HIV nos Centros de
Testagem e Aconselhamento (CTA) do município de São Paulo. Ainda
naquele ano, o CTA do CRT DST/Aids – sede do PE DST/Aids-SP –
disponibilizou o TRD HIV. Simultaneamente, foi iniciada a expansão do
TRD HIV para as demais regiões do Estado, priorizando sua implantação
em CTA e Serviços de Assistência Especializada, referências para
diagnóstico e atendimento de portadores do HIV.
Em
agosto de 2007, o PE DST/Aids-SP iniciou o processo de capacitação de
profissionais de unidades de referência para o atendimento de
portadores de tuberculose para a utilização do TRD HIV, em
parceria com o Programa Estadual de Controle da Tuberculose e projeto
específico do Fundo Global. A ação atingiu três regiões prioritárias
para o controle da Tb: a capital paulista, a Grande São Paulo e a
Baixada Santista.
Segundo
dados referentes à resposta brasileira à epidemia HIV/Aids,
apresentados na Sessão Especial da Assembléia das Nações Unidas (Ungass),
apenas 58% dos portadores de HIV em seguimento em São Paulo, entre 2003
e 2006, tiveram acesso oportuno aos serviços de saúde. Para enfrentar
esse problema, o PE DST/Aids-SP elaborou este plano específico, que foi
aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite em 15 de maio de 2008.
Antes, em março daquele ano, o PE DST/Aids-SP incluiu uma meta específica
para a implantação do TRD HIV no Plano de Ampliação do Diagnóstico
Precoce de HIV. A meta prevê a implantação do TRD HIV em 100% dos
municípios prioritários para o controle da epidemia de Aids até
dezembro de 2011.
Em
abril de 2008, foi feita a primeira reunião de monitoramento dos municípios
capacitados para realização do TRD HIV. Durante o encontro, foi
desencadeado o processo de ampliação das capacitações realizadas no
Estado, com a incorporação das cidades de São Paulo, Ribeirão Preto
e São José do Rio Preto atuando como unidades formadoras de
profissionais em suas respectivas regiões. Em março de 2009, em consonância
com as estratégias propostas pelo Ministério da Saúde, o PE
DST/Aids-SP assumiu como meta a implantação do TRD HIV em 100% dos CTA
do Estado até dezembro de 2009.
As
capacitações foram realizadas por profissionais do PE DST/Aids-SP, em
parceria com o Instituto Adolfo Lutz (IALCCD/SES-SP) e multiplicadores
do Programa DST/Aids do município de São Paulo. A partir de abril de
2008 o processo foi descentralizado e os
programas municipais de DST/Aids de Ribeirão Preto e da capital
passaram a atuar como pólos de capacitação de outras cidades
paulistas.
O
PE DST/Aids-SP, em parceria com o IAL, realizou seis capacitações em
2006; 12 em 2007, uma delas destinada à implantação de TRD HIV nas
unidades de referência para tuberculose; e dez em 2008, das quais
quatro voltadas à capacitação de profissionais das unidades de referência
para Tb nos municípios prioritários.
Até
marco de 2009 foram capacitados 650 profissionais, cerca de 50%
enfermeiros. Este ano, o PE DST/Aids-SP prevê dez capacitações.
Considerando a meta de implantação de TRD HIV nos 145 municípios
prioritários até 2011, foram capacitados até março de 2009 62, 43%
do esperado.
No mesmo período, no que diz respeito à meta de
implantação do TRD HIV nos 95 CTA paulistas, 56% foram capacitados. É
importante considerar que a rede de Centros de Testagem e Aconselhamento
do Estado de São Paulo está em plena fase de expansão, atendendo ao
objetivo de instalar pelo menos um CTA por município prioritário.
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