O Estado de São Paulo registrou, no final de 2002, um total de 4.929 casos de hanseníase (taxa de prevalência de 1,29 por 10.000/habitantes). Deste total, 2.968 casos haviam sido detectados no ano (taxa de detecção de casos novos de 0,78 por 10.000/hab.). O quadro atual reflete uma tendência decrescente da prevalência e uma tendência estável da detecção de casos de hanseníase nos últimos anos no Estado (figuras 1 e 2).

Figura 1 – Taxa de prevalência no Estado de São Paulo, 1998-2002

Figura 2 – Taxa de detecção por 10.000 habitantes no
                 Estado de São Paulo, 1998-2002

O exercício de monitorização da eliminação da hanseníase, LEM (Leprosy Elimination Monitoring), proposto pela Opas/OMS, tem como objetivos avaliar a qualidade das ações de saúde oferecidas aos pacientes pelos serviços PQT (poliquimioterapia) e validar indicadores de tipo epidemiológico e operacional manejados pelo nível central do controle. A metodologia do LEM se baseia na análise de dados de prontuários clínicos, entrevistas com pacientes e responsáveis por unidades de saúde que prestam atendimento, além da revisão da informação estatística disponível. Estas ações são executadas por visitas de terreno do monitor treinado, através da aplicação de formulários padronizados.

O exercício LEM do Estado de São Paulo foi realizado em julho de 2003, sob a responsabilidade do Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), envolvendo sete unidades de saúde dos municípios de Guarujá, Jundiaí, Santo Anastácio, São José do Rio Preto e São Paulo, selecionados por um processo prévio de amostragem de tipo aleatório.

A análise dos dados obtidos no exercício permite alguns comentários sobre a situação da endemia de hanseníase em São Paulo (2004). Nesse sentido, verifica-se que o Estado encontra-se no grupo de unidades federadas que podem atingir a meta de eliminação da doença ainda em 2005, uma vez que a meta prevê uma taxa de prevalência menor que um caso por 10.000 habitantes.

A cobertura geográfica dos serviços de PQT é de apenas 7,15%, valor que pode ser considerado aceitável, dado o cenário de baixa prevalência da hanseníase e de extensa cobertura de serviços gerais de saúde. Entretanto, a cooptação do Programa de Saúde da Família (PSF) para a atenção em hanseníase melhoraria o acesso dos pacientes ao diagnóstico e tratamento. A taxa de cura dos pacientes em São Paulo (75%), verificada pela análise das coortes de tratamento, poderia ser maior, fazendo com que casos em condição de alta saiam da prevalência e permitindo uma aproximação mais rápida da meta de eliminação.

A disponibilidade da medicação específica (PQT) nas unidades é excelente, bem como a de medicação inespecífica (corticoesteróides, talidomida, etc.) e outros insumos. A resolubilidade das unidades de saúde envolvidas com o atendimento à hanseníase é alta, o que significa uma atenção integral de muito boa qualidade aos pacientes em todas as suas necessidades e intercorrências (episódios de reação, prevenção de incapacidades e reabilitação). Como conseqüência, a taxa de abandonos do tratamento é baixa (4,86%), o que revela uma boa aderência dos pacientes ao serviço.

Apesar desses pontos positivos, observou-se que ainda é baixa a flexibilidade das unidades de saúde no sentido de facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos da PQT para o tratamento auto-administrado, promovendo assim o incremento da responsabilidade individual, da família e da comunidade para um tratamento oportuno, completo e regular de todos os casos.

Como conclusão, verifica-se que o perfil da endemia hansênica em São Paulo apresenta resultados positivos com vistas à proposta de eliminação dessa doença e reflete a atuação consistente de um programa de controle e eliminação bem estruturado e adequadamente conduzido nos últimos anos. 

Autores: Eidt, L ², Lombardi, C ¹, Melo, L.C¹., Virmond, M¹ ;

                 ¹ - Instituto Lauro de Souza Lima – SES/SP – Bauru

                ² -  Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul

Referências bibliográficas:

BRASIL – Ministério da Saúde – Área Técnica de Dermatologia Sanitária – Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase – Brasília, novembro, 2003.

SÃO PAULO – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Instituto Lauro de Souza Lima – Relatório Exercício LEM – Região Sudeste (págs. 127-141 – Relatório de Assessoria – LEM – São Paulo) – Bauru , 2004.