Introdução

A Divisão de Doenças e Agravos Não-transmissíveis (DDAnT), do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac" (CVE) – órgão da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CCD/SES-SP) –, está criando um Comitê Estadual para a Promoção da Alimentação Saudável para Prevenção de Doenças Crônicas Não-transmissíveis (DCNT) no Estado de São Paulo.

Justificativa

A alimentação tem papel determinante e bem estabelecido nas doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT). É considerada como um dos fatores modificáveis mais importantes para o aumento de risco de DCNT, devendo ser incluída entre as ações prioritárias da saúde pública^1,2,3.

A epidemiologia nutricional tem mostrado uma forte associação entre alguns padrões de consumo alimentar e a ocorrência de DCNT. Uma alimentação inadequada, rica em gorduras, com alimentos altamente refinados e processados, e pobre em frutas, legumes e verduras, está associada ao aparecimento de diversas doenças como aterosclerose, hipercolesterolemia, hipertensão arterial, doença isquêmica do coração, diabetes mellitus e câncer^1,2,3.

Pesquisas diversas demonstram que frutas, vegetais, cereais integrais e seus derivados desempenham papel protetor no surgimento destas mesmas doenças. De acordo com o Fundo Mundial para a Pesquisa do Câncer (WCRF), uma dieta com uma grande quantidade e variedade de frutas, legumes e verduras pode prevenir 20% ou mais dos casos de câncer⁴. O Relatório Mundial sobre Saúde – 2002 da OMS¹ estima que o baixo consumo desses alimentos está associado a cerca de 31% das doenças isquêmicas do coração e 11% dos casos de derrame no mundo. Acredita-se que a redução no risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares se dá pela combinação de micronutrientes, antioxidantes, substâncias fitoquímicas e fibras presentes nestes alimentos⁵.

Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, vêm passando por uma transição nutricional. O padrão alimentar brasileiro, baseado no consumo de cereais, feijões, raízes e tubérculos, vem sendo substituído por uma alimentação mais rica em gorduras e açúcares⁶. Essas mudanças nos padrões de consumo têm colocado a população brasileira em maior risco para doenças crônicas.

Para prevenção de DCNT, a OMS, bem como outras agências internacionais, recomendam uma alimentação com baixo teor de gordura e colesterol e rica em fibras, frutas, legumes e verduras, associada à prática de atividade física, entre outros fatores^2,7.

Especificamente para o consumo de frutas, legumes e verduras, a OMS recomenda um consumo mínimo diário de 400g ou cinco porções de 80g cada uma^8,2,9.

A efetividade das ações de promoção da alimentação saudável somente será alcançada por meio de articulação inter-setorial, envolvendo as instituições que já vêm desenvolvendo ações nesse sentido.

Objetivos

O Comitê terá como objetivos: 

·         promover a articulação intra e inter-setorial visando à promoção da alimentação saudável no Estado de São Paulo;

·         incentivar agenda-pacto-compromisso social com diferentes setores (poder legislativo, setor produtivo, órgãos governamentais e não-governamentais, organismos internacionais, setor de comunicação e outros), para a implantação das estratégias definidas pelo Comitê e

·         implementar a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis para a população, com ênfase no aumento do consumo de frutas, verduras, legumes, cereais e derivados integrais.

Para a consecução dos objetivos, caberá também ao Comitê incentivar os municípios do Estado a adotarem medidas de incentivo e acesso à alimentação saudável.

Constituição

O Comitê será constituído por representantes do poder público e da sociedade civil, indicados pelas Secretarias de Estado da Saúde, da Educação e da Agricultura e Abastecimento, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público e da sociedade organizada, representada por associações e movimentos de defesa de direitos, por conselhos de representação, por universidades e agências de cooperação nacional. Será integrado, ainda, por pessoas de notório saber nas áreas de interesse do Comitê.

Referências bibliográficas

1. WHO. World Health Organization. The world health report 2002: reducing risks, promoting healthy life. Geneva; 2002.

2. WHO. World Health Organization. Diet, nutrition and prevention of chronic diseases. Geneva; 2003. (WHO Technical Report Series, 916).

3. WHO. World Health Organization. Fruit and vegetable promotion initiative: a meeting report 25-27/8/03. Geneva; 2003.

4. WHO. World Cancer Research Fund. American Institute for Cancer Research.  Food, nutrition and prevention of cancer: a global perspective. Washington DC, 1997.

5. Rimm EB, Ascherio A, Giovannucci E, Spiegelman D, Stampfer MJ, Willet W. Vegetable, fruit and cereal fiber intake and risk of coronary heart disease among men. J Am Med Acad 1996; 275:447-51.

6. Monteiro CA, Mondini L, Costa RBL. Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta familiar nas áreas metropolitanas do Brasil. Rev Saúde Pública 2000; 34:251-8.

7. DHHS. Department of Health and Human Services. Healthy people 2000. National Health Promotion and Disease Prevention Objectives. Washington (DC), 1991. (DHSS Publication PHS 91-50213).

8. Subar AF, Heimendinger J, Patterson BH, Krebs-Smith SM, Pivonka E, Kessler R. Five a Day for Better Health: baselines study of American fruit and vegetables consumption. Rockville, MD: National Cancer Institute, National  Institute of Health 1992.

9. WHI. World Health Organization. Fifty-seven World Health Assembly. Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health. Geneva: WHO, 2004 [on-line]. Disponível em: http://w.w.w.who.int/hpr/NPH/docs/gs_global_strategy_general.pdf>. [2004/set/10].