A prevenção dos acidentes e violência é objeto de preocupação para a saúde pública. O município de Praia Grande vem acompanhando os dados de morbi-mortalidade por estas causas. O presente estudo tem como objetivo analisar as mortes por causas externas no município de Praia Grande, com vistas a partilhar estas informações com os profissionais da área da saúde e demais setores sociais. É um estudo descritivo e as informações são provenientes das declarações de óbitos. O período de estudo é 2000 a 2005. Os principais resultados mostram um declínio de aproximadamente 70% nas taxas de mortalidade por causas externas neste período, especialmente relacionada com a queda nas taxas de homicídios — 104,9 em 2.000 e 17,2 em 2.005. A taxa de mortalidade por causas externas em Praia Grande atinge o coeficiente de 96,3/100.000 no sexo masculino. A maior incidência fica entre 15 e 59 anos, com ápice na faixa de 20 a 29 anos. Os homicídios preponderaram no período estudado. Em 2005, o segundo lugar foi ocupado pelos acidentes de trânsito e depois os afogamentos. Praia Grande tem desenvolvido ações públicas de enfrentamento às causas de violência que foram determinantes na redução da mortalidade por causas externas.

Palavras-chave: Violência. Acidentes. Causas externas. Mortalidade.

Abstract

Prevention of accidents and violence is a subject that raises concern for public health. The municipality of Praia Grande is accompanying data on morbidity and mortality due to these causes. This article is designed to analyze deaths due to external causes in the municipality of Praia Grande, sharing this information with health professionals and other interested social sectors.

This is a descriptive study, and information was collected from death declarations, comprised between 2000 and 2005. Major results show a decrease of circa 70% in mortality rates due to external causes during this period, especially related to the drop in homicide rates - 104,9 in 2000 and 17,2 in 2005. Mortality rates due to external causes in the city of Praia Grande reaches a coefficient of 96,3/100.000 for males. Major incidences are registered in the 15 top 59 age bracket, with peaking in the 20 to 29 year olds range. Homicides are the top cause, for the investigated period. In 2005, second place was attributed to traffic accidents and, after that, deaths by drowning. The city of Praia Grande has developed public actions to face causes of violence which were determinant to the reduction of mortality due to external causes.

Key words: Violence. Accidents. External causes. Mortality.

Introdução

Os acidentes e violências, também chamados de causas externas, são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um sério problema de saúde pública da atualidade, tanto para os países desenvolvidos como para os em desenvolvimento^1;2. Particularmente o Brasil que, pela magnitude dos números e taxas tanto de mortes quanto internações decorrentes destas causas, deve buscar maneiras de responder a este grave problema.

O levantamento estatístico da mortalidade por causas externas no município de Praia Grande foi motivado pela implantação do Núcleo de Prevenção a Violências e Promoção da Saúde (NUPVIDA - PG), conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde em 2004, como forma de obtermos os primeiros dados acerca da violência urbana na cidade.

O município de Praia Grande é localizado no litoral Sul do Estado de São Paulo, sendo importante pólo de atração turística, podendo chegar a ter a sua população quintuplicada no período do verão. O presente estudo tem como objetivo analisar as mortes por causas externas no município, com vistas a partilhar estas informações com os profissionais da área da saúde e demais setores sociais.

Trata-se de um estudo descritivo, com base populacional, cujas informações são provenientes das declarações de óbitos. Foram selecionados os óbitos classificados no capítulo XX da CID-103, sob a sigla causas externas. As categorias de causas externas analisadas foram as seguintes: acidente de transporte (V01 a V99), quedas (W00 a W19), suicídios (X60 a X84), homicídios (X85 a Y09), afogamento (T75.1) e lesões de intencionalidade indeterminada (Y10 a Y34). Foram analisados os óbitos ocorridos no município no período de 2000 a 2005. Para o ano de 2005, os dados foram estimados.

Resultados

Os dados apresentados para os componentes do NUPVIDA — em maio/05 e atualizados com estimativa calculada até dezembro/05 — nos apontam que as causas externas de óbitos em Praia Grande, que em  2000 chegaram a ser a primeira causa de óbitos no município, hoje, pelo segundo ano consecutivo, encontram-se em terceiro lugar, conforme a freqüência por ano do óbito, segundo o capítulo do CID 10.

Podemos observar que o percentual dos óbitos por causas externas dos residentes em Praia Grande apresenta significativa redução: enquanto no ano de 2000 representava 28,9%, em 2005 representa 13,5% dos óbitos ocorridos (Gráfico 1).

Observamos que houve redução de 70% das taxas de incidência de causas externas de 2000 a 2005. Neste período, as que apresentaram maior incidência foram os homicídios (104,9 em 2000 e 17,2 em 2005) e, entre estes, os causados por armas de fogo (85,2 em 2000 e 12,5 em 2005), o que representou 136 óbitos a menos (Gráfico 2).

 

Fonte: SIM Municipal 2005 Estimativa
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Saúde Pública — DVE
Incidência por 100.000 hab.

Gráfico 2 — Ocorrência e residência em Praia Grande

O estudo demonstra que a incidência dos óbitos por causas externas em Praia Grande atinge o coeficiente de 96,3/100.000 no sexo masculino, sendo que 70% deles têm estado civil solteiro. Há de se ressaltar que o preenchimento incorreto das Declarações de Óbitos configura em problemas quanto às análises epidemiológicas e socioeconômicas dos vitimizados pela violência urbana, uma vez que, em relação às informações de escolaridade, temos a categoria de ignorados, com 55,3% dos óbitos notificados.

A análise dos óbitos, segundo a faixa etária, mostra que a maior incidência fica entre 15 e 59 anos, tendo o ápice sido registrado entre 20 a 29 anos, na qual a faixa economicamente ativa da população é a mais afetada (Gráfico 3).

 

Fonte: SIM Municipal 2005 Estimativa
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Saúde Pública — DVE

Gráfico 3 — Faixa etária das vitimas de agressões por arma de fogo. Residentes e ocorrência em Praia Grande.

Quanto à sazonalidade dos óbitos por causas externas, no período de 2000 a 2005, nos meses de janeiro e dezembro, há maior ocorrência dos óbitos por acidentes. Já nos meses de janeiro, fevereiro e março há maior concentração dos óbitos por homicídios; e nos meses de janeiro, setembro, novembro e dezembro há maior ocorrência dos óbitos por suicídio, em uma freqüência bem menor que as outras duas tipologias, como podemos observar no gráfico 4.

O comportamento da tipologia das causas externas tem como principal expoente os homicídios, enquanto os outros tipos, durante o período levantado, se alternam no ranking, sendo hoje o acidente de trânsito a segunda causa de mortalidade por causas externas, seguido pelos afogamentos em nossa cidade
(Gráfico 5).

 

Fonte: SIM Municipal 2005 Estimativa
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Saúde Pública — DVE

Gráfico 5 — Causas violentas de mortalidade ocorridas em Praia Grande nos últimos 6 anos.

Modificar o cenário da violência e interferir nos indicadores de saúde de uma determinada sociedade depende, fundamentalmente, da vontade política dos governos, com ações que atendam às necessidades básicas da população. Praia Grande tem desenvolvido ações públicas de enfrentamento às causas de violência e que são fatores determinantes na redução da mortalidade por causas externas, como podemos citar:

• Implantação do Programa de Saúde da Família que reorganiza a assistência do SUS, possibilitando maior acesso, eqüidade e humanização no atendimento aos usuários, e implementa ações de prevenção que interferem na qualidade de vida das pessoas.

• Parceria com o Corpo de Bombeiros, na qual a Central de Ambulâncias do Pronto-socorro funciona em conjunto com o Serviço de Resgate.

• Concretização da Central de Monitoramento no município, com funcionamento 24 horas por dia, em parceria com a Polícia Militar, agilizando a ação policial. A implantação vem desde 2003, com a colocação de câmaras de vídeo por toda cidade, sendo que as instalações obedecem aos critérios de regiões com maior incidência da violência.

• Construção da rodovia Expressa Sul, com recursos municipais, que vem interferindo na redução dos óbitos por acidente de trânsito. Essa rodovia atravessa a cidade, ligando-a os municípios vizinhos, cujo trânsito local foi palco de inúmeras vítimas fatais. Hoje, garante acesso seguro à circulação de pedestres e no fluxo de carros.

• Implantação de ciclovias na orla marítima e margeando a rodovia Expressa Sul, também garantindo segurança aos ciclistas da cidade, que são em grande número.

• Investimentos nas áreas de educação, promoção social, esportes e cultura também representam fatores determinantes na redução da mortalidade por causas externas.

1. Krug EG, Sharma GK, Lozano R. The global burden of injuries. American Journal of Public Health 2000; 90 (4): 523-526.

2. Krug E, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editors. World Report on Violence and Health. Switzerland: World Health Organization, 2002.

3. Organização Mundial de Saúde. CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão; tradução Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Classificação de Doenças em Português. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1994.