Segundo Coimbra Jr., "no Brasil,
as pesquisas sobre os efeitos de desigualdades sociais em saúde
tendem, em sua maioria, a privilegiar a análise da composição
socioeconômica como um dos elementos centrais de seus modelos
explicativos. Não há uma produção sistemática acerca do peso da
dimensão étnico-racial na expressão diferenciada dos agravos à saúde."
Barata et al. (1997) e Barros (1997) evidenciam que a qualidade de vida dos cidadãos
determina a forma de adoecer e morrer. Os trabalhos mostram
desigualdades no perfil de saúde entre as regiões do País e entre
diferentes segmentos de classe social. Todavia, poucos associam a
inserção social desqualificada/desvalorizada dos pretos, pardos e
negros (pretos mais pardos) em nossa sociedade e os indicadores de saúde.
A construção social da desigualdade de oportunidades entre brancos,
pretos, pardos e negros (pretos mais pardos) condiciona a forma de
viver de um grupo de pessoas. Heringuer (2002);Guimarães e Huntley (2000) discutem
as dificuldades de pretos, pardos e negros ascenderem socialmente e
preconizam, como causas da discriminação racial, uma desvantagem
inicial produzida pela escravidão. Os autores mostram que, quando se
analisa um mesmo grupo social, a escolaridade, a renda, o acesso a
saneamento básico e bens e consumo são sempre menores entre os
negros. Todos estes indicadores refletem nas condições de saúde dos
indivíduos.
Enfim, a exclusão social vivenciada pela população negra a coloca
em condições de vulnerabilidade, inserção social desqualificada,
desvalorizada (vulnerabilidade social) da invisibilidade de suas
necessidades nas ações e programas de atenção e prevenção
(vulnerabilidade programática) e exposta a maiores riscos.
Para desenvolver uma metodologia de análise das desigualdades,
sugerir indicadores e instrumentos de medição para monitoramento das
desigualdades em saúde; e avaliar a evolução da desigualdade e
subsidiar gestores no processo decisório, Vianna et
al. (2001) sugerem a utilização de registros administrativos de
bases regulares. Os autores trabalham com seis dimensões de
desigualdades: oferta; acesso e utilização de serviços de saúde;
financiamento; qualidade da atenção; situação de saúde; e saúde
e condições de vida.
Para este artigo, selecionamos a análise de duas dimensões: situação
de saúde (analisados a partir dos indicadores: mortalidade
proporcional por diarréias em menores de 5 anos e mortalidade
proporcional dos 60 anos e mais) e qualidade em saúde (analisada a
partir do percentual de óbitos por causas mal definidas e razão de
mortalidade câncer de mama por câncer de útero). Este trabalho tem
como objetivo descrever as diferenças destas dimensões entre pretos,
pardos e brancos, utilizando os registros de óbitos do Estado de São
Paulo dos anos de 1999 a 2001, cedidos pelo então Centro de Informação
de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (CIS-SES).
Segundo o Batista et al., os
pretos e os pardos, embora morram das mesmas causas, diferem entre si
em intensidade.
Para o cálculo de cada indicador foram excluídos registros sem
informação de raça/cor e idade, totalizando 707.731 óbitos. Os óbitos
das categorias amarela e indígena não serão objeto desta discussão.
A mortalidade proporcional por diarréia em menores de 5 anos está
diretamente relacionada às condições de tratamento disponível e
acesso a serviços.O gráfico 1 mostra maior proporção de
mortalidade por esta causa entre as crianças pretas e pardas.
Gráfico
1 - Proporção de óbitos por diarréia em crianças menores de 5
anos, segundo raça/cor – Estado de São Paulo, 1999 a 2001
O indicador
mortalidade proporcional em maiores de 60 anos mostra que quanto maior
o percentual de pessoas que vivem mais de 60 anos melhores são as
condições de vida deste segmento da população ou desta sociedade.
Os dados do gráfico 2 mostram que no Estado de São Paulo
aproximadamente 55% da população vivem mais de 60 anos. Todavia,
apenas 35% dos pardos e 43% dos pretos chegam a esta faixa etária. Ou
seja, 65% dos pardos e 57% dos pretos não vivem até os 60 anos de
idade.
Gráfico 2 -
Proporção de óbitos acima de 60 anos, segundo raça/cor –
Estado de São Paulo,
1999 a 2001
Qualidade em saúde
O
percentual de óbitos mal definidos e razão entre a mortalidade por câncer
de mama e a mortalidade por câncer de colo são indicadores que dizem
respeito à falta ou deficiências de assistência médica e/ou maior
ou menor capacidade diagnóstica. Segundo Vianna et
al., em um bom modelo de atenção preventiva à mulher, o número
de óbitos por câncer de útero é menor que os de mama.
O gráfico 3 aponta que no Estado de São Paulo para cada três óbitos
por CA mama existe um por CA útero, o que evidencia boa qualidade no
modelo de atenção preventiva à saúde da mulher. No entanto, quando
se analisa os diferenciais segundo a raça/cor no ano de 2000,
constatamos que entre as mulheres pretas a relação é de 2,7 óbitos
por CA mama para um por CA útero, e entre as pardas a situação é
ainda mais grave, com uma relação de 1,5 para um.
Gráfico 3 - Razão de taxa de mortalidade
por câncer de mama pela taxa de mortalidade por câncer de útero,
segundo raça/cor – Estado de São Paulo, 1999 a 2001
"O percentual de
óbitos por causa mal definida é um indicador tradicional de
qualidade da assistência, visto que não identificar adequadamente a
causa de um óbito está relacionada geralmente à falta ou deficiência
de assistência médica" (Vianna, 2001). Os pretos no Estado de São
Paulo apresentam maiores índices de óbitos por causas mal definidas,
e, conseqüentemente, piores condições de qualidade da assistência
(gráfico 4).
Gráfico 4 -
Mortalidade proporcional por causas mal definidas, segundo raça/cor
– Estado de São Paulo, 1999 a 2001
O principio da eqüidade reconhece
que os indivíduos são diferentes, e que tratamentos iguais nem
sempre são eqüitativos. Os indicadores aqui selecionados mostram que
os pretos e pardos são mais vulneráveis em diferentes grupos etários
e que se manifestam em diferentes dimensões da saúde pública. A atenção
diferenciada nos serviços de saúde é uma ação afirmativa entre as
muitas que devem ser adotadas em todos os aspectos do setor público.
Referências Bibliográficas
-
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Rio de Janeiro. ABRASCO, 1997.
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BARROS M.B. “Epidemiologia e superação das iniqüidades
em saúde”. In.
Barata, R.B. (org) “Condições de vida e situação de saúde”.
Rio de Janeiro. ABRASCO, 1997.
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PEREIRA, J.C. “A cor da morte: estudo de causas de óbito
segundo características de raça/cor no Estado de São Paulo”,
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-
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desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos
povos indígenas no Brasil”, Ciência & saúde coletiva,
2000 v.5 n.1 p.125-132.
-
GUIMARÃES, A.S.A.;
HUNTLEY, L. “Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil”.
São Paulo, Paz e
Terra, 2000,
434p.
-
HERINGER, R., 2002. “Desigualdades raciais no Brasil: síntese
de indicadores e desafios no campo das políticas públicas”.
Cadernos de Saúde Pública, 2002, v.18 supl. p. 57:65.
- VIANNA, S.M.; SANTOS, J.R.S.; BARATA, R.B.;
NUNES, A. “Medindo as desigualdades em saúde no Brasil”.
OPAS: IPEA, 2001.
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